Política de
Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. INTRODUÇÃO
Antes de contratar e / ou utilizar qualquer um de nossos serviços ou utilidades, você deve ler esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Se você é Cliente da Fênix Sistemas e Consultoria (FÊNIX), esta Política de Privacidade e Proteção de Dados será incorporada ao contrato que rege o seu relacionamento com a FÊNIX, a fim de garantir a segurança dos dados que você nos fornece como Titular dos Dados ou Controlador de dados.
No caso de ser apenas Utilizador do nosso Site, deverá ler esta Política de Privacidade e Proteção de Dados sempre que o navegar e antes de enviar os dados através dos formulários disponibilizados para este fim no nosso Site. A Fênix Sistemas e Consultoria., Com sede na Avenida Embaixador Abelardo Bueno 1, Bloco 01, salas 521/522, CEP 22775-022, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, é a proprietária do Site www.fenixconsultoria.com, doravante denominado “Site”, esta política também se aplica aos dados que possam ser coletados por meio do Site.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados inclui as diretrizes e princípios de desempenho da FÊNIX para o tratamento dos dados pessoais que você nos fornece. Nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados, a FÊNIX informa sobre como coleta seus dados e como eles são processados.
A FÊNIX poderá alterar os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados, tanto parcial como totalmente, para que este documento seja atualizado a qualquer momento e de acordo com os requisitos estabelecidos em regulamentações nacionais e internacionais.
Quando você for Cliente e a FÊNIX fizer alterações nos termos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, iremos informá-lo como Cliente da Empresa, para que fique ciente de quaisquer termos que possam afetá-lo.
Esta política será válida até que seja modificada, corrigida e substituída por outra política. Neste caso, a nova política será publicada em nosso site.

2. FÊNIX E SEU COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

A FÊNIX é uma empresa comprometida com a ética, a honestidade e a transparência. Por este motivo, a FÊNIX está profundamente empenhada na proteção dos dados pessoais, na segurança e na privacidade dos Usuários/ Clientes.
A FÊNIX cumpre a legislação em vigor sobre Proteção de Dados – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – LEI Nº 13.709 -. A FÊNIX adoptou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para prevenir a perda, apropriação indébita, alteração, acesso não autorizado e furto dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.
A FÊNIX só obterá dados pessoais quando os mesmos forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao fim específico, explícito e legítimo para o qual foram obtidos. Em outras palavras, a FÊNIX apenas recolherá dados estritamente necessários para cada um dos fins a que se destina.
Você, como Titular dos Dados e / ou Controlador dos Dados pessoais que nos fornece, deve cumprir esta Política de Privacidade de Proteção de Dados.
O compromisso da FÊNIX com a privacidade está refletido nas seguintes diretrizes:
A FÊNIX respeita a privacidade dos Utilizadores e Clientes, bem como as suas escolhas em qualquer momento, por este motivo, incorpora o respeito pela privacidade em cada uma das suas ações.
A FÊNIX nunca enviará comunicações comerciais sem o seu consentimento expresso. Você pode mudar de opinião sobre suas preferências a qualquer momento, e a FÊNIX respeitará e garantirá essa opção.
A FÊNIX não irá, em nenhum momento, oferecer e vender os dados que você nos fornece.
Seus dados estarão seguros e protegidos. A FÊNIX garantirá sempre a sua confidencialidade. Por isso, a FÊNIX só aceita elevados padrões de qualidade e confiança em seus relacionamentos.
Nunca usaremos seus dados para fins diferentes daqueles para os quais foram coletados.

3. RESPONSABILIDADES

Como Titular dos Dados ou Controlador dos Dados, você é responsável por garantir que os dados fornecidos sejam precisos, completos e atualizados. Portanto, você será o único responsável caso os dados que você nos forneceu sejam falsos, inexatos, incompletos ou desatualizados, ou sejam dados pessoais relativos a terceiros para os quais você não obteve seu consentimento expresso ou não os tenha informado do seu processamento.
No caso específico de, durante a relação contratual, o Cliente fornecer à FÊNIX os dados pessoais de colaboradores ou de terceiros, o Cliente, na qualidade de Controlador de Dados, deve tê-los informado previamente do tratamento dos seus dados pessoais, da finalidade do mesmo, e obteve o consentimento dos titulares dos dados. Você se compromete a notificar qualquer alteração ou modificação dos dados.
Qualquer perda ou dano causado a FÊNIX como Controlador de Dados ou Processador de Dados pela comunicação de informações errôneas, imprecisas, incompletas ou de terceiros sem o seu consentimento informado, seja na relação contratual ou nos formulários de registro, será de responsabilidade exclusiva do Cliente e / ou usuário.
Caso a FÊNIX atue como Processador de Dados para o tratamento de dados pessoais do qual o Cliente seja o Controlador de Dados, ambas as partes se comprometem a colaborar para garantir a proteção desses dados e o exercício efetivo dos direitos dos Titulares dos Dados.
O Cliente compromete-se a não fornecer à FÊNIX, em qualquer momento, categorias especiais de dados pessoais, nem quaisquer informações ou dados pessoais que não sejam necessários ou relevantes para o cumprimento da relação contratual.

4. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais significam qualquer informação relativa a indivíduos identificados ou identificáveis. Em outras palavras, os dados pessoais são dados que identificam uma pessoa singular (por exemplo, nome ou sobrenome) ou que torna possível identificar essa pessoa (por exemplo, endereço).
As informações relativas a empresas ou entidades jurídicas não são consideradas dados pessoais.
Se você for Cliente da FÊNIX, os Dados Pessoais que podem ser recolhidos para a execução do serviço podem ser: nome e sobrenome, telefone, e-mail, documento de identidade oficial, dados profissionais. Tudo isso dependendo do tipo de serviço prestado pela FÊNIX.
Os dados pessoais recolhidos pela FÊNIX são estritamente necessários para a finalidade pretendida ou para a prestação do serviço.
Caso seja Utilizador do nosso Website, os dados pessoais que poderão ser recolhidos através dele serão os seguintes: nome e sobrenome, e-mail, dados profissionais e telefone.
A FÊNIX nunca recolhe dados pessoais de categorias especiais.

5. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

Antes de nos fornecer seus dados, você deve conhecer as finalidades para as quais eles foram processados, o Controlador de Dados, o Processador de Dados (se aplicável), a base legítima, os destinatários dos dados (se aplicável) e seus direitos, entre outros aspectos.

6. QUEM PODE ACESSAR OS SEUS DADOS?

Empresas da FÊNIX:
Dependendo dos serviços contratados, os dados podem ser tratados pelas empresas da FÊNIX com fundamento legal no legítimo interesse do Grupo, para a prestação do serviço e para fins administrativos e / ou jurídicos.
Fornecedores confiáveis:
Também assinamos contratos com fornecedores de confiança, dos quais exigimos o cumprimento dos regulamentos atuais de proteção de dados, para a prestação de determinados serviços e para a realização de uma variedade de operações comerciais em nosso nome. Nós apenas fornecemos a eles as informações de que precisam para realizar o serviço e exigimos que eles não utilizem seus dados pessoais para qualquer outra finalidade. Caso o Cliente não autorize a prestação de um serviço por um prestador de confiança, podemos optar entre contratar outro prestador ou não prestar o serviço.
Autoridades:
Dependendo dos serviços que o Cliente venha a contratar, podemos comunicar os seus dados a determinadas autoridades para o cumprimento do serviço de regularização fiscal ou gestão de registos na Segurança Social, entre outros. A FÊNIX informará sempre com antecedência ao Cliente quem pode ter acesso aos seus dados, dependendo dos serviços contratados.

7. OS SEUS DIREITOS E A FORMA DE EXERCE-LOS

Como Titular dos Dados, você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação de dados, portabilidade e oposição, bem como o direito de ser esquecido, enviando um e-mail para fenix@fenixconsultoria.com, indicando no assunto “Exercício de direitos”, ou por correio para Avenida Embaixador Abelardo Bueno 1, Bloco 01, salas 521/522, CEP 22775-022, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, em ambos os casos acompanhados por uma cópia do seu documento de identidade oficial comprovando sua identidade.
A seguir detalhamos o conteúdo de cada um de seus direitos para seu fácil entendimento. No entanto, consulte a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – LEI Nº 13.709 para obter mais informações sobre seus direitos.
Direito de acesso: O Titular tem o direito de obter do Controlador a confirmação do tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito e, em caso afirmativo, o direito de acesso aos dados pessoais.
Direito de retificação: O Titular dos Dados terá o direito de retificar os dados pessoais incorretos relativos a ele, retificados sem demora pelo Controlador.
Direito de apagamento (direito de esquecimento ou direito a ser esquecido): O Titular dos Dados terá o direito de obter, sem demora do Controlador, o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. Deve-se notar que este não é um direito absoluto, pois pode haver motivos legais ou legítimos para mantê-los.
Direito de oposição: O Titular dos Dados tem o direito de se opor ao processamento de seus dados a qualquer momento.
Direito de restrição de processamento: O Titular dos Dados terá o direito de obter do Controlador a restrição de processamento dos dados. Este direito só pode ser exercido em circunstâncias específicas definidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – LEI Nº 13.709.
Direito à portabilidade dos dados: O Titular dos Dados terá o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que forneceu a um Controlador, em um formato estruturado, comumente usados e legível por máquina, e transmiti-los a outro Controlador sem ser impedido pelo Controlador a quem foram fornecidos, nas circunstâncias previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – LEI Nº 13.709.

Além disso, como titular dos dados, informamos você sobre os seguintes direitos a seu respeito:
Direito à informação: você tem o direito a informações claras, transparentes e fáceis de entender sobre como usamos seus dados pessoais e sobre seus direitos. Este direito à informação é efetivado por meio desta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento quando o processamento de dados for baseado no consentimento: Você pode retirar o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais quando o processamento for baseado no seu consentimento. Essa retirada do consentimento não afetará a legalidade do processamento com base no consentimento antes de sua retirada. Se você deseja retirar seu consentimento, entre em contato conosco pelos métodos indicados acima.
Direito de apresentar queixa a uma autoridade de supervisão: Tem o direito de apresentar queixa à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) relativamente às práticas de Privacidade e Proteção de Dados da FÊNIX. No entanto, entre em contato conosco antes de fazer tal reclamação pelos métodos indicados acima.

8. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS INTERNACIONAIS

A FÊNIX não realiza transferências internacionais de dados em momento algum. Caso, para a prestação do serviço contratado, seja necessária a transferência para fora do Brasil, o Cliente será previamente notificado para que dê seu consentimento à transferência; eles também serão informados de que todas as nossas subsidiárias e fornecedores são obrigados a cumprir as normas brasileiras de proteção de dados, onde quer que estejam.

9. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A FÊNIX guardará os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento dos fins para os quais foram recolhidos ou ao cumprimento das obrigações legais.
A FÊNIX, à escolha do Cliente, irá apagar ou devolver os dados pessoais ao Cliente no final do serviço, tudo sem prejuízo do fato de pôr obrigações legais, regulamentares, ordens judiciais, autoridades administrativas, etc., ter de mantê-los.
Os dados pessoais obtidos com o seu consentimento para a celebração da relação comercial e / ou para o envio de comunicações, serviços, notícias, etc., serão mantidos até que nos informe que deseja que apaguem os seus dados, exercendo os seus direitos como explicado acima.
Os dados pessoais obtidos nos processos de recrutamento serão mantidos até que o candidato decida unilateralmente que os devemos apagar (exercendo os direitos acima explicados) ou após 1 ano do processo de seleção.
A FÊNIX apagará de forma permanente e segura os dados pessoais após o fim da finalidade para a qual foram concedidos ou o período durante o qual deve cumprir uma obrigação legal.

10. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Para garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados, a FÊNIX adotou os níveis de segurança exigidos à proteção dos dados pessoais, tendo instalado as medidas técnicas e pessoais ao seu dispor para prevenir a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos.
Os dados pessoais que a FÊNIX venha a recolher, derivados da relação contratual que o une a nós ou através das diferentes comunicações que mantém com o Cliente / Usuário serão tratados com absoluta confidencialidade.
As medidas técnicas e organizacionais implementadas pela FÊNIX para garantir a segurança dos seus dados são detalhadas a seguir. Todas as medidas são implementadas nas subsidiárias do Grupo, independentemente do tratamento ou não de dados pessoais de pessoas residentes no Brasil.
Controles organizacionais
A FÊNIX implementou uma Política de Privacidade e Proteção de Dados, bem como um Manual de Privacidade e Proteção de Dados, que está à disposição de todos os colaboradores da organização. Revendo tudo periodicamente. Os funcionários também recebem treinamento regular sobre proteção e segurança de dados.
Todos os colaboradores e fornecedores da FÊNIX firmam acordos de sigilo, garantindo assim o dever de sigilo que devem manter em todas as suas ações com e / ou para a FÊNIX.

Controles de acesso a dados físicos
No que se refere às medidas de controle do acesso físico aos dados pessoais, a FÊNIX mantém os dados em local de acesso restrito e com as devidas medidas de segurança. Desta forma, evita-se o acesso a pessoas não autorizadas, restringindo o acesso aos centros onde os dados são armazenados.
Além disso, a FÊNIX adota medidas para garantir o descarte seguro de documentos ou arquivos que contenham dados pessoais.

Controles de acesso ao sistema
No que se refere ao controle de acesso aos sistemas, a FÊNIX possui um sistema de autenticação de usuários e senha para acesso aos mesmos. Paralelamente, para um melhor controle, dispomos de uma lista de pessoas / utilizadores que têm acesso aos sistemas de processamento de dados para fins de autenticação, identificando cada um dos acessos.
Todos os sistemas de processamento de dados são protegidos por senha para impedir o acesso não autorizado aos dados pessoais.

Todos os colaboradores recebem treinamento sobre como proteger seus equipamentos de informática, garantindo que as informações nele contidas estejam sempre atualizadas. Os equipamentos de informática são programados para que, após detectar inatividade no equipamento de informática em um curto período de tempo, sejam bloqueados para impedir o acesso não autorizado ao sistema. A conta também é bloqueada após várias tentativas sequenciais de login malsucedidas.
Sistemas de segurança
Quanto aos sistemas de segurança utilizados para garantir a segurança dos dados, a FÊNIX estabeleceu um sistema de controlo para garantir que apenas sejam utilizados equipamentos autorizados na prestação do serviço. O acesso remoto é feito através de VPN, com auditoria de conexão disponível.
A FÊNIX também possui medidas técnicas de segurança como anti-malware, backups automáticos, antivírus e segurança de perímetro.
Continuidade de Negócios
Na FÊNIX, são criadas cópias de segurança. Essas cópias são armazenadas em ambientes protegidos. O FÊNIX também tem a capacidade de restaurar dados desses backups.

11. GESTÃO DE INCIDENTES

A FÊNIX estabeleceu um procedimento de gestão de ocorrências, de forma que caso ocorra uma violação ou quebra de segurança, a mesma possa ser comunicada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e / ou ao Titular dos Dados no prazo de 72 horas.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais, escreva para fenix@fenixconsultoria.com ou pelo correio para nosso Departamento Jurídico localizado em nossa Filial: Avenida Embaixador Abelardo Bueno, Bloco 01, salas 521/522, CEP (CEP) 22775-022, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, redação no assunto LGPD.
Não se esqueça que se desejar exercer seus direitos, deverá escrever no assunto “Exercício de direitos” e anexar à sua comunicação uma cópia do seu documento de identidade oficial.