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Política de Privacidade e Proteção de Dados
Antes de contratar e/ou utilizar qualquer um de nossos serviços ou de navegar no nosso site www.fenixconsultoria.com (“Site”), você deve ler esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política de Privacidade”).
Se você é Cliente da Fênix Sistemas e Consultoria Ltda. (“Fênix”), esta Política de Privacidade será incorporada ao contrato que rege o seu relacionamento com a Fênix, a fim de garantir a segurança dos dados que você nos fornece como Titular ou Controlador.
No caso de ser apenas Usuário do Site, você deverá ler esta Política de Privacidade sempre que navegar e antes de enviar os dados através dos formulários disponibilizados para este fim. Esta Política de Privacidade também se aplica aos dados que podem ser coletados por meio do Site.
Esta Política de Privacidade inclui as diretrizes e princípios de desempenho da Fênix para o tratamento dos Dados Pessoais que você nos fornece, bem como as informações sobre como são coletados e processados os Dados Pessoais.
A Fênix poderá alterar os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade, tanto parcial como totalmente, para que este documento esteja em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) (“LGPD”) e eventuais regulamentações nacionais e internacionais.
Se você for Cliente da Fênix e forem realizadas alterações nos termos desta Política de Privacidade, iremos informá-lo para que fique ciente de quaisquer termos que possam afetá-lo.
Esta Política de Privacidade será válida até que seja modificada, corrigida e/ou substituída por outra política. Neste caso, a nova política será publicada em nosso Site.
A Fênix é uma empresa comprometida com a ética, a honestidade e a transparência. Por este motivo, a Fênix está profundamente empenhada na proteção dos Dados Pessoais, na segurança e na privacidade dos Usuários/Clientes, sempre em consonância com a LGPD e demais normas aplicáveis.
A Fênix adotou e continuará adotando todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para prevenir a perda, apropriação indébita, alteração, acesso não autorizado e furto dos Dados Pessoais fornecidos, considerando o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos aos quais estão expostos.
A Fênix só obterá Dados Pessoais quando os mesmos forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao fim específico, explícito e legítimo para o qual foram obtidos. Em outras palavras, a Fênix apenas recolherá dados estritamente necessários para cada um dos fins a que se destina.
Você, como Titular e/ou Controlador dos Dados Pessoais que nos fornece, deve cumprir esta Política de Privacidade.
O compromisso da Fênix com a privacidade está refletido nas seguintes diretrizes:
A Fênix respeita a privacidade dos Usuários e Clientes, bem como as suas escolhas e, por este motivo, incorpora o respeito à privacidade em cada uma das suas ações.
A Fênix nunca enviará comunicações comerciais sem o seu Consentimento expresso. Você pode mudar de opinião sobre suas preferências a qualquer momento, e a Fênix respeitará e garantirá essa opção.
A Fênix não irá, em nenhum momento, oferecer ou vender os Dados Pessoais que você nos fornece.
Seus Dados Pessoais estarão seguros e protegidos. A Fênix garantirá sempre a sua confidencialidade. Por isso, a Fênix só aceita elevados padrões de qualidade e confiança em seus relacionamentos.
Nunca utilizaremos seus Dados Pessoais para fins diferentes daqueles para os quais foram coletados.
Como Titular ou Controlador dos Dados Pessoais, você é responsável por garantir que os dados fornecidos sejam precisos, completos e atualizados. Portanto, você será o único responsável caso os Dados Pessoais que nos forneceu sejam falsos, inexatos, incompletos e/ou desatualizados e, ainda, sejam fornecidos nos termos da legislação aplicável, ou seja, você responderá pelos Dados Pessoais relativos a terceiros, dos quais você não obteve Consentimento expresso ou não os tenha informado do seu processamento.
No caso específico de, durante a relação contratual, o Cliente fornecer à Fênix os Dados Pessoais de colaboradores ou de terceiros, o Cliente, na qualidade de Controlador, deve tê-los informado previamente do Tratamento dos seus Dados Pessoais, da finalidade do mesmo, bem como deve ter obtido o Consentimento expresso dos Titulares, por meio de documento escrito, com o que o Cliente declara estar de acordo e cumprir.
Você se compromete a notificar a Fênix caso os Dados Pessoais que tenha fornecido sejam modificados.
Qualquer perda ou dano causado à Fênix em razão de comunicação de informações errôneas, imprecisas, incompletas ou de terceiros que não tenham fornecido seu Consentimento expresso e/ou sejam fornecidas em desconformidade com a legislação aplicável, seja na relação contratual ou nos formulários disponibilizados no Site, será de responsabilidade exclusiva do Cliente e/ou Usuário, o qual será responsável, ainda, por eventuais sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais à Fênix.
Caso a Fênix atue como Operadora no Tratamento de Dados Pessoais dos quais o Cliente seja o Controlador, ambas as partes se comprometem a colaborar para garantir a proteção desses dados e o exercício efetivo dos direitos dos Titulares.
O Cliente compromete-se a não fornecer à Fênix, em qualquer momento, Dados Pessoais Sensíveis, nem quaisquer informações ou Dados Pessoais que não sejam necessários ou relevantes para o cumprimento da relação contratual.
5. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLHIDOS PELA FÊNIX?
Se você for Cliente da Fênix, nós poderemos colher os seguintes Dados Pessoais para a execução dos serviços: nome e sobrenome, telefone, e-mail, documento de identidade oficial e dados profissionais, a depender do tipo de serviço prestado pela Fênix.
Caso seja apenas Usuário do nosso Site, poderão ser colhidos os seguintes Dados Pessoais: nome e sobrenome, e-mail, dados profissionais e telefone.
Os Dados Pessoais colhidos pela Fênix são apenas aqueles estritamente necessários para a finalidade pretendida ou para a prestação do serviço.
A Fênix nunca recolhe Dados Pessoais Sensíveis.
Empresas do Grupo da Fênix: Dependendo dos serviços contratados, os dados podem ser tratados por outras empresas do Grupo da Fênix, com fundamento legal no Legítimo Interesse, para a prestação do serviço e para fins administrativos e/ou jurídicos.
Fornecedores confiáveis: Também assinamos contratos com fornecedores de confiança, dos quais exigimos o cumprimento dos regulamentos atuais de proteção de dados, para a prestação de determinados serviços e para a realização de uma variedade de operações comerciais em nome da Fênix. Nós apenas fornecemos a eles as informações que sejam estritamente necessárias para a realização dos serviços, exigindo deles o cumprimento de todas as normas aplicáveis. Caso o Cliente não autorize a prestação de um serviço por um fornecedor de confiança, podemos optar por contratar outro prestador ou não prestar o serviço.
Autoridades: Dependendo dos serviços que o Cliente venha a contratar, podemos comunicar os Dados Pessoais a determinadas autoridades para o cumprimento do serviço de regularização fiscal ou gestão de registos na Segurança Social, dentre outros. A Fênix sempre informará com antecedência ao Cliente quem pode ter acesso aos Dados Pessoais fornecidos, conforme os serviços contratados.
Os direitos expressos acima poderão ser exercidos mediante requisição expressa à Fênix, mediante envio de (i) e-mail para o endereço [email protected], indicando no assunto “Exercício de direitos”; ou (ii) correspondência por Correio, para a Avenida Embaixador Abelardo Bueno 1, Edificio Lagoa 2, salas 521/522, CEP 22775-022, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, sendo que em ambos os casos a requisição deverá estar acompanhada por uma cópia do documento que comprove a identidade do Titular.
A Fênix não costuma realizar transferências internacionais de Dados Pessoais. No entanto, caso seja necessária para a prestação do serviço contratado, a Fênix solicitará previamente ao Cliente o seu Consentimento.
Ressaltamos que as subsidiárias e os fornecedores da Fênix são obrigados a cumprir as normas brasileiras de proteção de dados, onde quer que estejam.
A Fênix armazenará os Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento dos fins para os quais foram colhidos ou ao cumprimento das obrigações legais.
A Fênix, à escolha do Cliente, poderá apagar ou devolver os Dados Pessoais ao Cliente quando do término da prestação dos serviços, exceto nas hipóteses em que seja obrigada a mantê-los em razão de obrigações legais, contratuais e/ou regulatórias.
Os Dados Pessoais obtidos com Consentimento serão mantidos até que você nos informe que deseja que tais dados sejam Eliminados, conforme procedimento indicado no item 7 acima.
Os Dados Pessoais obtidos em processos de recrutamento serão mantidos até que o candidato decida unilateralmente que tais dados devem ser eliminados, conforme procedimento indicado no item 7 acima, ou após 1 (um) ano do processo de seleção.
A Fênix apagará de forma permanente e segura os Dados Pessoais após o fim da finalidade para a qual foram concedidos ou do período durante o qual tais dados devem ser mantidos para que sejam cumpridas obrigações legais.
Para garantir a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais, a Fênix adota os mais elevados níveis de segurança, utilizando todas as medidas técnicas e pessoais ao seu dispor para prevenir a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos.
Os Dados Pessoais que a Fênix venha a recolher, derivados da relação contratual com o Cliente ou através das diferentes comunicações que mantém com o Cliente e Usuário serão tratados com absoluta confidencialidade.
As medidas técnicas e organizacionais implementadas pela Fênix para garantir a segurança dos seus dados são detalhadas a seguir. Todas as medidas são implementadas nas suas subsidiárias.
Controles organizacionais: A Fênix implementou uma Política de Privacidade e Proteção de Dados, bem como um Manual de Privacidade e Proteção de Dados, os quais estão à disposição de todos os colaboradores da organização e são revistos periodicamente para adequação às normas vigentes quando assim for necessário. Além disso, os colaboradores também recebem treinamento regular sobre proteção e segurança de dados.
Todos os colaboradores e fornecedores da Fênix firmam acordos de sigilo e de cumprimento das normas sobre proteção de dados pessoais.
Controles de acesso a dados físicos: No que se refere às medidas de controle do acesso físico aos Dados Pessoais, a Fênix mantém os dados em local de acesso restrito e com as devidas medidas de segurança. Desta forma, evita-se o acesso de pessoas não autorizadas.
Além disso, a Fênix adota medidas para garantir o descarte seguro de documentos ou arquivos que contenham Dados Pessoais.
Controles de acesso ao sistema: No que se refere ao controle de acesso aos sistemas, a Fênix possui um sistema de autenticação de usuários e senha para acesso aos mesmos. Paralelamente, para um melhor controle, dispomos de uma lista de pessoas/utilizadores que têm acesso aos sistemas de processamento de dados para fins de autenticação, identificando cada um dos acessos.
Todos os sistemas de processamento de dados são protegidos por senha para impedir o acesso não autorizado aos Dados Pessoais.
Todos os colaboradores recebem treinamento sobre como proteger seus equipamentos de informática, garantindo que as informações neles contidas estejam sempre protegidas. Os equipamentos de informática são programados para que, após detectar inatividade no equipamento de informática em um curto período de tempo, sejam bloqueados para impedir o acesso não autorizado ao sistema. A conta também é bloqueada após várias tentativas sequenciais de login malsucedidas.
Sistemas de segurança: Quanto aos sistemas de segurança utilizados para garantir a segurança dos dados, a Fênix estabeleceu um sistema de controle para garantir que apenas sejam utilizados equipamentos autorizados na prestação do serviço. O acesso remoto é feito através de VPN, com auditoria de conexão disponível.
A Fênix também possui medidas técnicas de segurança como anti-malware, backups automáticos, antivírus.
Continuidade de Negócios: Na Fênix, são criadas cópias de segurança. Essas cópias são armazenadas em ambientes protegidos. A Fênix também tem a capacidade de restaurar dados desses backups.
A Fênix estabeleceu um procedimento de gestão de ocorrências, de forma que, caso ocorra uma violação ou quebra de segurança, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e/ou o Titular dos Dados Pessoais serão comunicados no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
Em caso de dúvidas sobre a proteção de Dados Pessoais, envie um e-mail para o endereço [email protected] ou uma correspondência pelo Correio para nosso Departamento Jurídico localizado na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, 200 – Bl. 01 Ed. Indic – Sls. 1014 a 1019 CEP 22775-028 Jacarepaguá Rio de Janeiro RJ – Brasil
Se você estiver preocupado com sua privacidade, tiver uma reclamação ou pergunta para o DPO – Data Protection Officer da Fênix, entre em contato conosco através do email [email protected]. Para obter mais informações sobre como entrar em contato com a Fênix, consulte a nossa política de privacidade
Quer entrar em contato para tirar dúvidas, sugestões ou reclamações? Basta entrar em contato pelos dados ou preencher o formulário abaixo!
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